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PARA QUE O PARPA RESULTE!
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| 1. O QUE É O PARPA |
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O PARPA é o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta em Moçambique. Considera o Governo que até ao ano 2005 é possível manter uma taxa de crescimento na ordem de 8% ao ano2, tal como aconteceu entre 1997 e 2001, e consequentemente reduzir a incidência da pobreza absoluta do nível de 70% por cento em 1997 para menos de 60% em 2005, e menos de 50% por volta de 20103.
A pobreza foi definida oficialmente como sendo a “incapacidade dos indivíduos de assegurar para si e os seus dependentes um conjunto de condições básicas mínimas para a sua subsistência e bem-estar, segundo as normas da sociedade".4 A linha de pobreza absoluta foi estimada com base no consumo de 2.150 kilocalorias por pessoa por dia, acrescida de uma porção determinada de despesa não alimentar. Em termos monetários é sensivelmente US$ 1,00 (um dólar americano) por dia por pessoa.
Levantamentos empíricos realizados entre 2000 e 2002 pelo Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento na Província de Nampula mostram que, em média, os rendimentos brutos per capita por dia estão abaixo dos US$ 0,50, variando entre US$ 0,18 e US$ 0,47 entre os mais pobres. De acordo com o PARPA é possível, dentro de cinco anos, para pelo menos 20% destes cidadãos aumentarem o seu rendimento para o triplo.
Para o efeito o PARPA apresenta uma “estratégia de desenvolvimento baseada no mercado [onde] o papel principal do governo [é] a promoção do investimento e produtividade, [...] através do investimento em capital humano, desenvolvimento de infra-estruturas, programas para melhorar a qualidade das instituições públicas e políticas para uma gestão macroeconómica financeira eficiente”5.Em paralelo com esta estratégia é ainda declarado o empenhamento do Governo em prosseguir políticas e desenvolver actividades que conduzam à diminuição da vulnerabilidade e empowerment dos mais pobres entre os obres6.
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Footnotes:
- Para uma taxa de crescimento de 8% ao ano é necessário que a taxa de investimento ronde os 25% do PIB. Entre 1990 e 1996, Moçambique teve uma taxa de investimento média de 49,5%, dos quais 30,8% de investimento privado, todavia, em igual período a taxa de poupança doméstica esteve somente a 9,6% do PIB, ou seja, muito do investimento privado foi externo. Não há nenhuma garantia de que a formação do capital nacional nos próximos dez anos venha a cobrir os índices de investimento privado externo nem que estes continuem a fluir ao mesmo ritmo.
- GoM. 2001. Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, 2001-2005 (PARPA), p. 3
- ibid. p.11
- ibid. p.5
- Sobre a evolução do Governo e dos doadores na conceptualização da pobreza ver Oppenheimer, J. & I. Raposo. 2002. A pobreza em Maputo; MTS/Depart. Cooperação; Lisboa
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