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Resumo
O FMI está empenhado em ser transparente em seu trabalho, em explicar como opera e em ouvir as pessoas cujas vidas ele afeta. Cada vez mais, a sensibilização do público é parte integrante do trabalho do FMI nos seus países membros. Este guia se destina a auxiliar o corpo técnico do FMI em seus esforços para estabelecer relações positivas com as organizações da sociedade civil (OSC). As circunstâncias particulares da sociedade civil variam muito de um país para outro e, por esse motivo, o corpo técnico deve se valer em grande medida de sua própria avaliação das situações específicas que enfrenta. O guia proporciona um referencial que se propõe a suplementar — mas não substituir — o julgamento abalizado e a experiência.
Definição: O Que é a Sociedade Civil?
As OSC são bastante diversificadas, por isso é muito difícil generalizar. Para os fins do FMI, os atores da sociedade civil incluem os fóruns empresariais, as associações religiosas que prestam serviços sociais, os movimentos trabalhistas, os grupos comunitários locais, as organizações não governamentais (ONG), as fundações filantrópicas e os institutos de pesquisa/centros de estudo.
Objetivos das Relações do FMI com as OSC
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Sensibilização do público: explicar o que é o FMI e quais são suas atividades.
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Insumos de política: obter informações e comentários de fontes não governamentais.
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Viabilidade política: medir as forças pró e contra as políticas apoiadas pelo FMI.
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Engajamento: construir o apoio nacional e iniciativas visando as políticas apoiadas pelo FMI.
Parâmetros Básicos
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Prioridades: trate a sensibilização do público como vital, mas sem comprometer outras tarefas (dadas as limitações de recursos) ou pôr em risco as relações com o governo.
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Responsabilidades: determine a divisão de tarefas nas relações com as OSC entre os quadros do EXR, chefes de missão e representantes residentes, caso a caso.
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Seletividade: selecione estrategicamente de quais OSC se aproximar, mas tente interagir com uma ampla gama de OSC.
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Tempestividade: reúna-se com as OSC nos estágios iniciais dos processos de política para que as consultas sejam significativas; mantenha contatos antes, durante e depois das missões.
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Localização: selecione os locais apropriados para as reuniões, seja nos escritórios do FMI, gabinetes de governo, sede das OSC ou em locais mais neutros.
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Substância: seja o mais franco possível com as OSC, mantendo o respeito estrito à confidencialidade; não exagere o aspecto da confidencialidade a fim de evitar perguntas espinhosas.
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Cooperação: consulte e colabore com outras instituições multilaterais, como o Banco Mundial ou o PNUD, que têm grande experiência em interagir com a sociedade civil.
Processo das Reuniões
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Preparativos: informe-se sobre a OSC que vai contatar; formule com antecedência uma pauta, de comum acordo; deixe explícitas as regras básicas desde o princípio.
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Deliberações: garanta amplo espaço para perguntas e comentários; discuta opiniões; seja sensível às diferenças culturais; use linguagem simples; se possível, use o idioma nativo da maioria dos participantes; evite passar uma imagem arrogante. Saber ouvir é fundamental para forjar uma relação de trabalho produtiva.
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Seguimento: faça um breve resumo das reuniões para os registros do FMI; considere o envio de uma nota de seguimento à OSC; divulgue as discussões com a OSC (nos termos das regras básicas estabelecidas); procure medir as impressões da OSC com respeito a
suas reuniões com o Fundo.
O Trinômio Governo-FMI-OSC
O FMI presta contas aos governos de seus países membros. O diálogo e a transparência com os cidadãos são complementos importantes dessa responsabilidade.
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Deixe a iniciativa a cargo do governo, que é o responsável pela aproximação com as OSC. Os contatos do FMI com as OSC suplementam, mas não substituem, o diálogo entre o governo e os grupos de cidadãos.
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Não deixe que as ligações com as OSC alienem o governo. Não use as relações com as OSC para exercer pressão indireta sobre os governos.
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Se um governo fizer objeções às relações entre o FMI e as OSC, justifique em termos dos objetivos identificados acima. Se a resistência do governo persistir, suspenda os contatos e encaminhe o problema à sede do FMI para possível seguimento.
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Quando o governo demonstrar reservas quanto à aproximação entre o FMI e as OSC: a) informe as autoridades nacionais sobre os contatos planejados; b) incentive os membros do governo a ajudar a programar as reuniões; e c) convide representantes do
governo a participar das reuniões.
Dúvidas quanto à Legitimidade
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Em princípio, mantenha uma postura abrangente. Não recuse o contato sem motivos justos (p.ex., uma OSC que tenha motivos escusos ou que se apresente com uma imagem altamente deturpada).
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É possível avaliar a legitimidade das OSC com respeito a: a) legalidade — são oficialmente reconhecidas e registradas; b) moralidade — perseguem uma causa nobre e justa; c) eficácia — seu desempenho é competente; d) quadro de associados; e
e) governança — atuam de forma participativa, tolerante, transparente e responsável.
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Ao avaliar a legitimidade das OSC, consulte membros do governo, organismos de doadores bilaterais, embaixadas, funcionários locais dos escritórios do FMI, quadros de outras instituições multilaterais, federações e outros organismos associativos da sociedade civil, especialistas acadêmicos, outros consultores profissionais.
Outros Desafios Importantes
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Evite ser manipulado em disputas políticas. Fique atento a OSC que tenham estreita ligação com os governos, partidos políticos, sociedades comerciais ou meios de comunicação.
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Tenha consciência de que a escolha das OSC a contatar — assim como as maneiras pelas quais o Fundo realiza e dá seguimento a esses contatos — podem ter o efeito (não intencional) de reforçar as divisões (muitas vezes arbitrárias) e desigualdades na
sociedade.
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Estabelecer uma relação de confiança com as OSC pode ser um processo demorado, que requer paciência. No começo, normalmente é melhor concentrar as discussões na busca e consolidação das afinidades do que atrair a atenção para os pontos discordantes.
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Saiba dosar as expectativas. Incentive as OSC a ser realistas quanto à medida e a rapidez com que o FMI pode resolver problemas. Seja realista quanto ao grau de contribuição das consultas com as OSC e sua aplicação imediata na forma de insumos específicos de política. Não espere conseguir a aprovação de todas as OSC às posições do FMI. Sempre existirão críticas.
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