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The Government of Angola

Angola Millennium Goals Report Summary 2005
Angola Objectivos Do Desenvolvimento Do Milénio 2005

The Government of Angola and United Nations Development Programme (UNDP)

September 2005

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English Portuguese
[Download complete version - 1.3Mb ~ 7 min (37 pages)]

Introduction

Located on the west coast of Southern Africa, Angola encompasses an area of 1,246,700 square kilometers. Sixty percent of the territory is a plateau, with an altitude that ranges from 1,000 to 2,000 metres above sea level. It is rich in water resources and has a 1,650 kilometer-long coast on the Atlantic. It has 4,837 kilometers of borders with other countries, which are the Republic of Congo, the Democratic Republic of the Congo, Zambia and Namibia.

The climate is tropical, with two seasons: cacimbo (the dry season) from May to September and the rainy season, which is hotter, from October to April, with temperatures ranging between 27ºC and 17ºC.

In constitutional terms, the Angolan Republic is a democratic state, based on national unity, individual dignity, multiple political expression and organizations and the respect and guarantee of fundamental human rights.

The administrative organization of Angola is on three levels: the provinces (18 in total, which provide the base for planning and budgeting), the municipalities (of which there are more than 150) and the communes.

As well as its important natural heritage, Angola has varied and abundant resources. Its mineral resources include oil and diamonds, of which Angola is one of Africa’s top producers. Its water resources give the country potential for the production of hydroelectricity, placing Angola in a very favorable situation in its Southern African context. It also has abundant sea resources, particularly fish. Angola enjoys fertile soils that adapt to normal or irrigated agriculture. Angola has high potential to produce electricity.

Angola’s more than 30 years of internal conflict had devastating effects and has left the country in a difficult and complex social and economic situation.

The country’s economic structure has evolved into an enclave economy. Oil represents 55% of GDP and 90% of exports, 66% of the population lives below the poverty line and 26% lives in extreme poverty. The social situation, particularly in relation to health and education, is a concern. Life expectancy at birth is 42,4 years, one in every four children dies before the age of five and only 33% of the adult population is literate.

Angola’s social development indicator, based on the UNDP’s Human Development Index (HDI), published in 2005, has improved from 0,381 in 2004 to 0,445 in 2005. Despite this improvement, Angola ranks 160th out of 177 nations on the index.

Since April 2002, the date that marks the end of the war, more than four million displaced Angolans have returned to their communities, supported by Government-led initiatives to provide emergency food aid and humanitarian assistance. Much remains to be done, however, to fully implement the strategies adopted for resettlement and return, as well as to reintegrate ex-soldiers into civilian life.

The Government has embarked on several projects simultaneously in the energy and transport infrastructure sectors. The completion of the Kapanda Hydroelectric Dam and the rehabilitation of various fuel-fired power plants around the country have been assigned high priority. Vital roads, bridges, ports, and airport facilities have been upgraded, allowing access to large tracts of the territory and the provision of state administration and basic social services.

These developments, which occurred in the last three years, the period that this report covers, reflect great strides in recovery. However, they have been insufficient to have a significant impact on the achievement of the Millennium Development Goals.

In the last three years, GDP grew more than 10%, which allowed GDP per capita to reach USD 1,247 in 2004, overtaking the USD 1,000 limit that allows qualifying for Highly Indebted Poor Countries (HIPC) status. Basically this reflects the increase in oil production and the oil barrel price. Inflation has decreased from 106% in 2002 to 31% in 2004.

The current account of the balance of payments changed from a deficit of 6,4% in 2003 to a surplus of 4,5% in 2004. Fiscal balance evolved into positive figures, from -7,4% of the GDP in 2004 to a surplus 0,6% in 2004. The national currency has remained stable, in relation to the dollar, for more than two years, reflecting bold, far-reaching macroeconomic stabilization measures.

In 2003 around one million children went back to school. More than 29,000 teachers were recruited. In the same year 5,2 million people were vaccinated against polio (though this unfortunately did not stop new cases which have been reported recently, which originated from abroad).

[Documento completo - 1.6Mb ~ 9 min (39 pages)]

Introdução

Situada na região ocidental da África Austral, Angola estende-se por uma superfície de 1.246.700 Km2, sendo 60% do território constituído por planaltos de 1.000 a 2.000m com uma densa e extensa rede hidrográfica, entre 1.650 quilómetros de costa atlântica e 4.837 quilómetros de fronteiras terrestres.

Angola tem fronteiras com a República do Congo, República Democrática do Congo, República da Zâmbia e República da Namíbia.

O clima é tropical, com duas estações: cacimbo (estação seca) de Maio a Setembro e das chuvas (mais quente) de Outubro a Abril, com temperaturas médias de 27ºC (máximas) e 17ºc (mínimas).

Em termos constitucionais, a República de Angola é um Estado de Direito Democrático, alicerçado na unidade nacional, na dignidade da pessoa humana, no pluralismo de expressão e de organização política e no respeito e garantia dos direitos fundamentais do Homem.

A organização administrativa de Angola funda-se em três pilares: as Províncias, em número de dezoito, que são a célula base das funções de planeamento e orçamentação; os Municípios (em número superior a centena e meia) e as Comunas.

Angola, para além de um importante património natural, possui um vasto e diversificado conjunto de recursos: recursos minerais, onde sobressaem o petróleo e diamantes, que situam Angola no grupo dos principais produtores africanos; recursos hídricos que posicionam o País numa situação privilegiada na África Austral, designadamente do ponto de vista do potencial hidroeléctrico; abundantes recursos do mar, em particular os piscícolas; solos, de aptidão muito variada, quer em regime de sequeiro quer de irrigação; elevado e variado potencial energético.

Angola viu-se confrontada, durante mais de três décadas com conflitos internos que, em decorrência da sua acção destruidora, deixou o País numa complexa e difícil situação económica e social.

O País tem hoje uma estrutura económica de enclave, onde só o petróleo representa 55% do PIB e 90% das exportações, 2/3 da população vive abaixo da linha de pobreza e 26% encontra-se em situação de extrema pobreza. A situação social, em particular no plano sanitário e educacional, é preocupante. A esperança de vida à nascença situa-se nos 42,4 anos, uma em cada quatro crianças morre antes de atingir 5 anos e a taxa de alfabetização atingirá somente 1/3 da população adulta.

O indicador de desenvolvimento social de Angola, baseado no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD publicado em 2005, passou de 0,381 em 2004 para 0,445 em 2005. Contudo, Angola, entre 177 países, está classificada no 160º lugar, de acordo com o mesmo índice.

Desde Abril de 2002, data do fim da guerra, cerca de 4 milhões de angolanos deslocados regressaram às comunidades de origem, através da iniciativa de ajuda alimentar de emergência e assistência humanitária coordenada pelo governo. Entretanto, ainda muito resta a fazer para a completa implementação das estratégias de reinstalação e retorno, assim como a reintegração dos ex-combatentes na vida civil.

O Governo já se comprometeu com vários projectos simultâneos nos sectores de energia, infra-estruturas e transporte. Tem elevada prioridade a conclusão da barragem hidroeléctrica de Kapanda e a reabilitação de várias centrais eléctricas em todo o território. Já foram melhoradas as estradas e vias prioritárias, pontes, por-tos e aeroportos, permitindo o acesso a vastas áreas do território e a provisão dos serviços da administração estatal e dos serviços sociais básicos.

Porém, a evolução dos últimos três anos – correspondente ao período a que se refere este Relatório – após a celebração do Acordo de Paz, é já um importante esforço de recuperação, ainda que, naturalmente, insuficiente para encurtar de forma significativa os atrasos registados na concretização dos Objectivos do Milénio.

Nos últimos três anos o PIB evoluiu a taxas elevadas, superiores a 10%, o que permitiu que o PIB per capita tenha atingido 1.247 USD em 2004, ultrapassando o limiar (1.000 USD), dos países HIPC, reflectindo basicamente o aumento do volume de produção e o preço de barril de petróleo. A taxa de inflação passou de 106% em 2002 para 31% em 2004.

O saldo da conta corrente da balança de pagamentos passou de um défice de 6,4% em 2003 para um saldo positivo de 4,5% em 2004. O saldo fiscal passou de -7,4% do PIB em 2004 para um saldo positivo de 0,6% em 2004. A moeda nacional permanece estável, em relação ao dólar, há mais de 2 anos, reflectindo medidas de estabilização macroeconómica abrangentes e corajosas.

Em 2003 cerca de 1 milhão de crianças regressou à Escola. Foram recrutados mais de 29 mil docentes. No mesmo ano foram vacinadas 5,2 milhões contra a polio, o que não impediu que, depois de erradicada, novos casos se tenham verificado recentemente, por contágio importado.



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