Introdução
Dissertar sobre as linhas de orientação do desenvolvimento da agricultura familiar em Moçambique, passa necessariamente por analisar a realidade da agricultura familiar hoje, o contexto das transformações sócio-económicas porque passa o país e as directrizes políticas traçadas pelo Governo de Moçambique (GoM), rumo ao desenvolvimento.
O sector agrário1 em Moçambique é constituído essencialmente pelo sector familiar, que pratica uma agricultura de subsistência, a qual depende principalmente das chuvas.
Nos últimos anos, o País, registou uma melhoria significativa da produção agrícola (Tabela 1), essa melhoria tem sido atribuída fundamentalmente a expansão das áreas de cultivo e ou a melhoria das condições climáticas em algumas zonas do País;
não há ainda evidências empíricas de que o crescimento da produção no País, poderá ter a ver com o aumento da produtividade agrícola; aliás esta tem sido uma questão frequentemente ignorada quando se analisa a agricultura em Moçambique.
Devido à sua localização geográfica, o País é afectado sistematicamente por calamidades naturais (principalmente secas, cheias e ciclones), sendo por isso, importante investir em tecnologias que visam o aproveitamento da água para irrigação, como parte duma estratégia global de desenvolvimento do sector agrário.
Não se justifica que com tantos recursos hídricos, o país não possa explorar a capacidade de explorar esses recursos em benefício da sua população e do País; o efeito das calamidades naturais no País, ainda não está suficientemente entendido como uma questão endógena do processo de desenvolvimento, que precisa de soluções douradoras, de médio e longo prazos; não se pode continuamente andar a correr com água atrás do fogo, como se bombeiros se tratasse.
As estratégias para enfrentar os desafios da produção agrária nas zonas áridas e mais vulneráveis nem sempre são claras. O efeito das calamidades naturais no Páis é agravado pela debilidade das infra-estruturas, fraqueza dos agentes económicos e das instituições económicas e sociais, públicas, privadas e da sociedade civil.
Apesar do fraco desenvolvimento da agricultura em Moçambique, o país possui um grande potencial para a médio e longo prazos desenvolver uma agricultura que assegura um crescimento sustentável. Actualmente o desenvolvimento das distintas zonas agro -ecológicas é constrangido pela fraqueza das infra-estruturas: estradas e pontes, linhas férreas, portos secundários, electrificação, postos de distribuição de combustível, telecomunicações, facilidades de comercialização, abastecimento e armazenamento de bens, sistemas de regularização dos rios, armazenamento de água e irrigação, centros de pesquisa tecnológica e de formação técnica e profissional, e outros.
O maior potencial agrário das zonas Centro e Norte de Moçambique não é ainda devidamente explorado; além das infra-estruturas, há características e dinâmicas sociais e económicas que afectam e constrangem, ou impulsionam, a capacidade de aproveitamento e desenvolvimento do potencial agrário natural dessas zonas.
Os elementos de dinâmica que devem ser considerados na análise do sector agrário em Moçambique incluem:
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O baixo uso de tecnologias melhoradas, incluindo sementes fertilizantes e pesticidas;
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As desigualdades no acesso e utilização da terra;
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A fraca concentração de infra-estruturas de rega nas zonas prioritárias;
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O fraco acesso aos mercados de insumos e factores;
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O fraco apoio financeiro aos produtores;
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A dispersão geográfica das zonas de produção de acordo com as zonas agro-ecológicas definidas, o que constitui um factor importante na definição de estratégias diferenciadas e
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Os baixos volumes de produção por individuo, o que requer uma função de acumulação que pode ser aproveitada através das associações de produtores.
O facto do sector agrário em Moçambique, ser constituído essencialmente pelo sector familiar, o que contrasta com a estrutura dualista que apresentam outros países, cria algumas dificuldades, mas também, apresenta uma oportunidade de promover uma estratégia de crescimento a favor dos pobres, enfatizando a necessidade de transformação do sector familiar.
O presente trabalho pretende analisar as características do sector agrário em Moçambique e à luz dessas características e das teorias e modelos de desenvolvimento, discutir as estratégias para o desenvolvimento da agricultura familiar em Moçambique.
A descrição das características do sector agrário é baseada nos resultados do Censo Agro-Pecuário (CAP/20002) e o Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA /2002). Como base de suporte as análises aqui apresentadas foram consultados vários documentos orientadores, entre eles:
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Programa do Governo 2000-2004
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Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) 2001 - 2005
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Estratégia de Comercialização Agrícola (2001)
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Abordagem de Desenvolvimento Rural (2000)
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Princípios básicos do ProAgri (1998)
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Estratégia da Segurança Alimentar (1998)
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Política Agrária e Estratégia de Implementação – PAEI (1995)
Footnotes:
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Entendido como sendo o conjunto de actividades relacionadas com a provisão de insumos e serviços, sistemas de produção, comercialização, processamento e distribuição que acrescentam valor. (MAER, 2003).
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O Censo Agro-Pecuário 1999-2000: Apresentação Sumária dos Resultados (INE, 2002) Os dados da agricultura dizem respeito à campanha agrícola 2000/2001 e os da pecuária ao ano civil 2000. A área cultivada reportada não inclui a área cultivada na segunda época. O CAP abrange zonas rurais e urbanas, enquanto que o TIA 2002 só abrange zonas rurais. Segundo o CAP, considera-se pequena exploração se todos os factores forem menores que o limite 1. Se um factor for maior ou igual ao valor do limite 1 e menor que o do limite 2, classifica-se como média exploração. Se pelo menos um factor for maior ou igual do limite 2, classifica-se como grande exploração. Nos casos de hortícolas, pomares e plantações e áreas irrigadas, uma pequena exploração é menor ou igual a 5 ha; uma média exploração entre 5 e 10 ha e uma grande exploração maior que 10 ha.
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