Introduзгo
Dissertar sobre as linhas de orientaзгo do desenvolvimento da agricultura familiar em Moзambique, passa necessariamente por analisar a realidade da agricultura familiar hoje, o contexto das transformaзхes sуcio-econуmicas porque passa o paнs e as directrizes polнticas traзadas pelo Governo de Moзambique (GoM), rumo ao desenvolvimento.
O sector agrбrio1 em Moзambique й constituнdo essencialmente pelo sector familiar, que pratica uma agricultura de subsistкncia, a qual depende principalmente das chuvas.
Nos ъltimos anos, o Paнs, registou uma melhoria significativa da produзгo agrнcola (Tabela 1), essa melhoria tem sido atribuнda fundamentalmente a expansгo das бreas de cultivo e ou a melhoria das condiзхes climбticas em algumas zonas do Paнs;
nгo hб ainda evidкncias empнricas de que o crescimento da produзгo no Paнs, poderб ter a ver com o aumento da produtividade agrнcola; aliбs esta tem sido uma questгo frequentemente ignorada quando se analisa a agricultura em Moзambique.
Devido а sua localizaзгo geogrбfica, o Paнs й afectado sistematicamente por calamidades naturais (principalmente secas, cheias e ciclones), sendo por isso, importante investir em tecnologias que visam o aproveitamento da бgua para irrigaзгo, como parte duma estratйgia global de desenvolvimento do sector agrбrio.
Nгo se justifica que com tantos recursos hнdricos, o paнs nгo possa explorar a capacidade de explorar esses recursos em benefнcio da sua populaзгo e do Paнs; o efeito das calamidades naturais no Paнs, ainda nгo estб suficientemente entendido como uma questгo endуgena do processo de desenvolvimento, que precisa de soluзхes douradoras, de mйdio e longo prazos; nгo se pode continuamente andar a correr com бgua atrбs do fogo, como se bombeiros se tratasse.
As estratйgias para enfrentar os desafios da produзгo agrбria nas zonas бridas e mais vulnerбveis nem sempre sгo claras. O efeito das calamidades naturais no Pбis й agravado pela debilidade das infra-estruturas, fraqueza dos agentes econуmicos e das instituiзхes econуmicas e sociais, pъblicas, privadas e da sociedade civil.
Apesar do fraco desenvolvimento da agricultura em Moзambique, o paнs possui um grande potencial para a mйdio e longo prazos desenvolver uma agricultura que assegura um crescimento sustentбvel. Actualmente o desenvolvimento das distintas zonas agro -ecolуgicas й constrangido pela fraqueza das infra-estruturas: estradas e pontes, linhas fйrreas, portos secundбrios, electrificaзгo, postos de distribuiзгo de combustнvel, telecomunicaзхes, facilidades de comercializaзгo, abastecimento e armazenamento de bens, sistemas de regularizaзгo dos rios, armazenamento de бgua e irrigaзгo, centros de pesquisa tecnolуgica e de formaзгo tйcnica e profissional, e outros.
O maior potencial agrбrio das zonas Centro e Norte de Moзambique nгo й ainda devidamente explorado; alйm das infra-estruturas, hб caracterнsticas e dinвmicas sociais e econуmicas que afectam e constrangem, ou impulsionam, a capacidade de aproveitamento e desenvolvimento do potencial agrбrio natural dessas zonas.
Os elementos de dinвmica que devem ser considerados na anбlise do sector agrбrio em Moзambique incluem:
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O baixo uso de tecnologias melhoradas, incluindo sementes fertilizantes e pesticidas;
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As desigualdades no acesso e utilizaзгo da terra;
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A fraca concentraзгo de infra-estruturas de rega nas zonas prioritбrias;
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O fraco acesso aos mercados de insumos e factores;
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O fraco apoio financeiro aos produtores;
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A dispersгo geogrбfica das zonas de produзгo de acordo com as zonas agro-ecolуgicas definidas, o que constitui um factor importante na definiзгo de estratйgias diferenciadas e
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Os baixos volumes de produзгo por individuo, o que requer uma funзгo de acumulaзгo que pode ser aproveitada atravйs das associaзхes de produtores.
O facto do sector agrбrio em Moзambique, ser constituнdo essencialmente pelo sector familiar, o que contrasta com a estrutura dualista que apresentam outros paнses, cria algumas dificuldades, mas tambйm, apresenta uma oportunidade de promover uma estratйgia de crescimento a favor dos pobres, enfatizando a necessidade de transformaзгo do sector familiar.
O presente trabalho pretende analisar as caracterнsticas do sector agrбrio em Moзambique e а luz dessas caracterнsticas e das teorias e modelos de desenvolvimento, discutir as estratйgias para o desenvolvimento da agricultura familiar em Moзambique.
A descriзгo das caracterнsticas do sector agrбrio й baseada nos resultados do Censo Agro-Pecuбrio (CAP/20002) e o Trabalho de Inquйrito Agrнcola (TIA /2002). Como base de suporte as anбlises aqui apresentadas foram consultados vбrios documentos orientadores, entre eles:
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Programa do Governo 2000-2004
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Plano de Acзгo para a Reduзгo da Pobreza Absoluta (PARPA) 2001 - 2005
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Estratйgia de Comercializaзгo Agrнcola (2001)
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Abordagem de Desenvolvimento Rural (2000)
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Princнpios bбsicos do ProAgri (1998)
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Estratйgia da Seguranзa Alimentar (1998)
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Polнtica Agrбria e Estratйgia de Implementaзгo – PAEI (1995)
Footnotes:
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Entendido como sendo o conjunto de actividades relacionadas com a provisгo de insumos e serviзos, sistemas de produзгo, comercializaзгo, processamento e distribuiзгo que acrescentam valor. (MAER, 2003).
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O Censo Agro-Pecuбrio 1999-2000: Apresentaзгo Sumбria dos Resultados (INE, 2002) Os dados da agricultura dizem respeito а campanha agrнcola 2000/2001 e os da pecuбria ao ano civil 2000. A бrea cultivada reportada nгo inclui a бrea cultivada na segunda йpoca. O CAP abrange zonas rurais e urbanas, enquanto que o TIA 2002 sу abrange zonas rurais. Segundo o CAP, considera-se pequena exploraзгo se todos os factores forem menores que o limite 1. Se um factor for maior ou igual ao valor do limite 1 e menor que o do limite 2, classifica-se como mйdia exploraзгo. Se pelo menos um factor for maior ou igual do limite 2, classifica-se como grande exploraзгo. Nos casos de hortнcolas, pomares e plantaзхes e бreas irrigadas, uma pequena exploraзгo й menor ou igual a 5 ha; uma mйdia exploraзгo entre 5 e 10 ha e uma grande exploraзгo maior que 10 ha.
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