Apresentação
Desde a fase da concepção do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta,
PARPA, que o Governo de Moçambique tem procurado a participação e o diálogo com a
Sociedade Civil. O Observatório da Pobreza foi criado com a intenção de se constituir
uma plataforma para o debate aberto, entre o governo e a sociedade civil “como um instrumento
vital para o aprimoramento da governação em todas as suas dimensões. A livre discussão dos
problemas da população pode ajudar o governo a fortalecer as suas políticas, melhorar a provisão dos
serviços públicos, melhorar a administração e clarificar o papel do Estado numa sociedade livre”
[Diogo.2002; p.11].
Aquando do primeiro painel do Observatório da Pobreza, foi pedido à Sociedade
Civil que trouxesse as suas análises sobre a problemática da pobreza, para que o
debate saísse enriquecido e, juntos, se pudesse reflectir como fazer mais e melhor.
Foi neste contexto, que surgiu o Relatório Anual da Pobreza, como contributo da
Sociedade Civil para o segundo painel do Observatório da Pobreza.
Enquanto organizações da Sociedade Civil louvamos a abertura do Governo de
Moçambique para o estabelecimento de um debate contínuo e a possibilidade de,
juntos, podermos analisar e procurar encontrar as melhores formas para se reduzir a
pobreza, para se combater as suas causas e para se encontrarem mecanismos com
vista a uma distribuição justa e sustentável da riqueza nacional.
Durante o ano transacto, as várias organizações da Sociedade Civil que foram
convidadas a participar no primeiro painel do Observatório da Pobreza, o G20
reuniram várias vezes e decidiram, colectivamente, elaborar um relatório que trouxesse
as preocupações dos vários estratos da sociedade, as sugestões dos vários
actores e propostas concretas de intervenção. Crentes das confissões religiosas,
trabalhadores sindicalizados, empresários registados em várias associações, camponeses
membros de inúmeras associações e cidadãos que integram organizações
da Sociedade Civil, recolheram a opinião de mais de dez mil pessoas em 85
dos 128 distritos rurais e em 17 centros urbanos de Moçambique e discutiram
entre si, em dez seminários provinciais e num seminário nacional para produzirem
este Relatório Anual da Pobreza.
Os recentes dados resultantes do Inquérito aos Agregados Familiares sobre a redução
da pobreza, entre 1997 e 2003, em mais de dez pontos percentuais [MPF. 2004],
são uma indicação das oportunidades para um cada vez maior envolvimento conjunto
da Sociedade Civil, do Governo e da comunidade empresarial, para enfrentar
o grande desafio de redução da pobreza e combate às suas causas.
O Relatório Anual da Pobreza de 2004 tem por tema o combate às causas da
pobreza, dando um enfoque particular à participação da Sociedade Civil neste combate
e à apresentação de um conjunto de sete propostas do G20, para o 2º painel do
Observatório da pobreza. O Capítulo 1 menciona qual o percurso seguido para a
elaboração deste relatório, chamando a atenção para o facto da sua elaboração ter
contado com a participação de mais de 10000 cidadãos e cerca de 100 organizações
da Sociedade Civil de Moçambique. Frisa ainda, que o levantamento realizado é um
inquérito de opinião e que a metodologia seguida para o levantamento dos dados
não permite que se faça qualquer extrapolação da informação recolhida para o nível
nacional, mas que, a relevância do inquérito reside no facto de se ter trazido a voz do
cidadão comum, integrada numa dinâmica de participação ao nível provincial. Não
se trata pois, de um confronto com os dados oficiais, mas somente de um contributo
baseado na opinião de milhares de cidadãos.
O Capítulo 2, intitulado “o pobre como sujeito activo” resulta da resposta à
pergunta do questionário sobre que acções concretas poderiam ser realizadas pela
Sociedade Civil no combate às causas da pobreza e posterior debate nos seminários
provinciais. No 3º Capítulo aborda-se a questão da participação na monitoria
e avaliação da pobreza, alertando-se para a necessidade de se desenvolverem
mecanismos institucionais, que garantam uma participação mais abrangente dos cidadãos e das várias instituições locais do País. O Capítulo 4 incide sobre as percepções
que os cidadãos entrevistados têm da pobreza, sugerindo-se que a definição
de pobreza em Moçambique, seja reformulada com base no que foi recolhido
e sintetizado nos seminários provinciais e no nacional.
O Capítulo 5 aborda as várias dimensões da pobreza, seguindo o modelo dos
quatro eixos analíticos, adoptado pela Agenda 2025. São apresentados de forma
sintética, o que tem sido feito pelo Governo e a opinião dos cidadãos entrevistados,
sobre o que pode melhorar nos domínios do Capital Humano, Capital Social,
Economia e Governação. O Capítulo 6 traz o conjunto das sete propostas da Sociedade
Civil que foram apreciadas com o Governo e a comunidade internacional
no 2º painel do Observatório da Pobreza e o Capitulo 7 reporta os resultados alcançados
após a análise e debate das propostas no painel.
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