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Introdução
A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) foi inaugurada em 2001. Tem havido uma avalanche de comentários sobre o assunto ao mesmo tempo em que a NEPAD desenvolve o seu mandato. Já comentei em outro lugar sobre o perigo de a NEPAD assumir demasiadas responsabilidades e da necessidade de focalizar nas suas vantagens comparativas . O meu argumento foi que essa vantagem comparativa parte do facto de que a NEPAD é uma iniciativa africana abrangente e que está consciente de que é [uma iniciativa] democrática quanto às suas raízes e aspirações. Isto lhe outorga, ou deveria outorgar-lhe, uma voz africana radicada nos princípios da democracia e dos direitos humanos. Esta voz pode manifestar-se para fora, para o tribunal da opinião mundial, e para dentro, às próprias nações africanas. A vantagem comparativa da NEPAD é simplesmente isto, e todas as actividades propostas pela NEPAD deveriam ser julgadas sob o padrão que mede se elas necessitam essas forças de maneira peculiar e específica - tanto assim que nenhuma instituição vigente poderia executar esse trabalho.
O ponto central deste artigo é a NEPAD como uma voz africana a falar para nações africanas . Trata especificamente do Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares (MAEP). Na minha opinião, o MAEP é potencialmente um uso excelente da vantagem comparativa do NEPAD. Entretanto, ainda temos que analisar em detalhe o seu conceito e design, assim como a sua implementação. Este artigo é uma contribuição ao debate. Primeiro descrevo o MAEP como actualmente concebido, com base em documentos disponíveis publicamente . Depois desenvolvo três critérios de avaliação de um mecanismo de avaliação dos pares (MAP) indutivamente, por meio da consideração de três mecanismos que funcionam na realidade - avaliação académica de pares, avaliação de países conforme a OCDE, e Consultas segundo o Artigo IV do FMI. Esta análise conduz a três critérios para um mecanismo de avaliação dos pares bem-sucedido - Competência, Independência e Competição. O artigo então avalia o MAEP em função destes critérios. A conclusão é que, embora o MAEP seja uma adição bem-vinda à paisagem institucional africana, serão necessárias melhorias consideráveis ao longo destas três dimensões para obter um resultado realmente bem-sucedido.
Nota:
* Cornell University: Professor da Cadeira T.H. Lee de "World Affairs" na Universidade
de Cornell; professor de Economia e Gestão Aplicadas do Colégio de Agricultura e Ciências da Vida;
e professor de Economia do Colégio de Artes e Ciências.
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