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Introdução
Situações de emergência fazem, infelizmente, parte do quotidiano do nosso país e da região da África Austral. Moçambique, tem longas e amargas experiências de situações calamitosas que obrigaram intervenções "de emergência". Referimo-nos à secas, guerras, ciclones, cheias etc.
A nivel da região, com a passagem do fenómeno el Niño e com a crise política no Zimbabwe, os produtores de cereais da região austral de África, tinham que enfrentar situações de carência alimentar. Contudo, quer dentro de Moçambique quer a nível da região da África Austral, há zonas que têm tido bons níveis de produção chegando a armazenar grandes quantidades de excedentes. Na verdade, regra geral é que as situações de produção de auto-suficiência ao nível do país e da região ultrapassam as de baixa produção. Por isso, o problema não é tanto de produção doméstica mas sim das infra-estruturas para a distribuição dos alimentos (infra-estruturas físicas, organizacionais e políticas).
Contráriamente ao que muitas vezes se pensa, uma crise alimentar não é simplismente falta de produtos alimentares. Na maioria das vezes é uma redução da disponibilidade de alimentos que provoca um crescimento de preços até um nível em que grande parte da população não tem como adquirir alimentos (veja Armatya Sen, 1981). Isto indica claramente a importância da questão do poder de compra para combater crises alimentares.
Ao nível dos camponeses, a questão que mais preocupa não é tanto o aumento da produção em si, mas, melhor preparação para lidar as irregularidades agrícolas. Os camponeses precisam de aproveitar os bons anos agrícolas para criarem reservas (em produtos ou financeiras) para melhor lidarem com os anos de baixa produção. Contrariamente ao que parece, a crise não começa com a seca ou com as cheias mas sim com a falta de reservas, ou seja, a falta de preparação da crise.
Constatamos que grande parte dos alimentos para a ajuda de emergência na África Austral tem sido importada dos Estados Unidos da América (EUA). Já muitas vezes é documentado que estas doações não são meras ajudas pois têm outros objectivos (domesticos dos doadores) por detras (entre outros Frances Moore Lappé, Joseph Collins & Peter Rosset, World Hunger 12 Myths,1998).
No mesmo tempo o PMA que é o actor maior nas crises alimentares mundial confirma que não tem uma política de pôr condições aos doadores quanto à origem e ao tipo da
produção.2,3
Contudo, a injecção de produtos externos para distribuição gratuita ou que sejam de qualquer outra forma barata, tem efeitos sobre o preço dos produtos a nível do mercado local ou do mercado regional (habitualmente fornecedor). Este tipo de fornecimento de alimentos em períodos de emergência pode ser analisado a vários níveis.
A nível dos produtores locais pode desencoraja-los por causa da concorrência de alimentos importados e distribuídos a preços baixos. A baixa de preços e /ou o aumento da oferta afecta o aumento da produção por parte dos produtores locais porquanto estes vêem os seus produtos sem mercado ou são obrigados a vende-los abaixo dos custos de produção.
A nível dos comerciantes locais, pode desliga-los à comercialização de tais produtos pois não terão mercado concorrencial se olharmos para os baixos custos dos produtos subsidiados provenientes de fora.
Entretanto, preços altos não são por si sós a solução do problema para o camponês. Estes podem levar o camponês a vender toda a sua produção ficando sem reservas alimentares que o sustentem até a campanha agrícola
seguinte.4 É ponto assente que para o camponês, uma reserva em alimentos é mais segura do que uma em dinheiro por causa das diferenças dos preços na altura de colheita e na altura de carência.
Realizamos o presente estudo durante 2002 e 2003. O estudo visa fazer uma monitoria das políticas dos doadores internacionais face à crise alimentar na região austral de África. Ao mesmo tempo visa analisar, se, em situações de melhores preços em determinadas épocas quem é que se beneficia da situação: o camponês ou o comerciante. E em função disso, pensar-se na melhor forma de organização da actividade comercial de excedentes agrícolas que seja benéfica aos produtores locais e o papel que o governo pode jogar nisso.
A realização do estudo, partiu da convicção de que não nos deveriamos concentrar no impacto desta situação apenas no ano em que ela se dava. Era necessário fazer um acompanhamento da situação e ver até que ponto, as medidas tomadas em 2002 no âmbito da emergência, poderiam ter reflexos no ano seguinte, ou seja, no ano 2003.
As notas:
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O autor agradece a ajuda de Paulo Teixeira, Mamudo Ibrahim e Belarmino Amadeo Faife Devaje na realização dos inquéritos e de Nico Bakker, assessor da União Geral das Cooperativas Agrícolas de Nampula (UGCAN), na orientação e revisão do estudo.
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Entrevista com o chefe do sub-escritório de Nampula do PMA o sr. Oscar Walter Bacião.
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Que é claramente demonstrado com a chantagem emocional por insistir em oferecer só milho geneticamente modificado contrário à preferência dos países recipientes (Zimbabwe, Zambia, Malawi e Moçambique) enquanto existem alternativas suficientes no mercado internacional.
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A suposição é que em média os camponeses vendem por volta de 10 por cento da sua produção. No ano 2001 havia um surto de preços. As quantidades comercializadas em Niassa eram muito mais do que podia se explicar na base do cálculo de 10 por cento da produção estimada (entrevista com a direcção executiva da AMODER). Esta impressão foi corroborada por vários artigos no Jornal Notícias nos meses Outubro e Novembro 2001. Isto revela a tentação dos camponeses de aproveitar os surtos de preços.
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