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Estratégia para a Saúde Programa Inicial de Acção
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6. MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS SUSTENTÁVEIS SUFICIENTES
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Procurar o empenho dos países para criar um calendário para atingir a meta acordada de afectação de 15% dos gastos públicos à área da saúde
Uma das características principais da estratégia para a saúde NEPAD é a questão do aumento substancial de financiamento para o sector da saúde. Uma das premissas principais da NEPAD é que os países farão todos os possíveis para alcançarem as metas da NEPAD, antes de procurarem o apoio dos parceiros de desenvolvimento. É, assim, imperativo mostrar aos cidadãos, ao continente e à comunidade internacional a importância que os países dão à saúde. O teste final do empenho de um país é a afectação de meios financeiros ao sector da saúde. Os Chefes de Estado africanos comprometeram-se a atingir a meta de afectação de 15% dos gastos públicos ao sector da saúde. Se os países africanos não mostrarem que são credíveis a este respeito, os pedidos de apoio aos parceiros de desenvolvimento podem não ter a repercussão esperada.
Este programa procura, assim, mobilizar e recomendar aos países que se empenhem num calendário preciso para atingirem a meta dos 15%. Os países podem também mostrar o seu empenho ao afectarem ao sector da saúde preferencialmente fundos provenientes do perdão ou alívio da dívida. Tem também de haver uma expressão real do empenho na equidade para as comunidades mais pobres e marginalizadas. Ao exprimir este empenho, a África terá também a vantagem de salientar aos parceiros de desenvolvimento que devem dar agora o seu contributo compatível, no interesse não só da saúde no continente como da saúde pública global e da segurança global.
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Procurar o empenho e um calendário para o apoio dos parceiros de desenvolvimento de 22 mil milhões de dólares por ano em novas ajudas ao desenvolvimento da saúde para África
O trabalho da Comissão de Macroeconomia e Saúde, criada pelo Director-Geral da Organização Mundial de Saúde, forneceu dados concretos sobre a falta de financiamento em África para a prestação de serviços de saúde básicos, com vista à obtenção de metas específicas no sector da saúde. Descobriu também que, do défice de mais de 50 mil milhões de dólares por ano, a África poderia apenas subvencionar 22 mil milhões de dólares por ano. A Comissão mostrou também a enorme rentabilidade económica e social que este investimento traria. Embora 22 mil milhões de dólares pareça e seja um montante elevado, está perfeitamente dentro da capacidade dos parceiros de desenvolvimento, se se empenharem para tal. Também proporcionaria provas credíveis do seu empenho nas metas que eles próprios estipularam nas declarações internacionais sobre saúde mundial.
O objectivo deste programa é defender e obter o empenho dos parceiros de desenvolvimento no financiamento de 22 mil milhões de dólares por ano em novos auxílios ao desenvolvimento na área da saúde para África. Ao mesmo tempo, este programa procurará coordenar esforços para garantir que estes fundos são especificamente direccionados para o fim para que foram concedidos, que são devidamente justificados e que os mecanismos para tal são reforçados. Será, além disso, associado à criação de planos de investimento a favor dos pobres orçamentados para vários anos. O objectivo não é introduzir um novo sistema nos países que já usam um dos modelos estabelecidos a nível internacional, mas reforçar a qualidade e aplicabilidade do trabalho feito e reforçar a capacidade nacional para tal. Associado a isto estará a disseminação a nível nacional das conclusões e recomendações da Comissão de Macroeconomia e Saúde e a obtenção de consenso sobre a sua relevância e aplicabilidade à situação nacional da saúde dos vários países.
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