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Food security in Southern Africa: Causes and responses from across the region
18 March 2003, Human Sciences Research Council, Pretoria
A meeting hosted by the Southern African Regional Poverty Network in collaboration with CARE International and the French Institute of South Africa
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[Background and purpose]
[Programme]
[Participants]
[Papers]
[Related papers]
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Introdução
Após quatro décadas de conflito, a cessação de hostilidades assinada em abril de 2002 oferece a Angola a melhor oportunidade desde gerações para forjar uma via de crescimento com mais igualdade e para reformular um aparato de governo a serviço das necessidades da população. Levando-se em consideração que o equilíbrio de potências desviou-se em definitivo para o lado do governo, com toda a probabilidade a paz será duradoura. Entretanto, ao contrário de outros países da África Austral, Angola não está a enfrentar um ano de seca fora do comum. Essencialmente, a emergência em Angola está ligada à guerra e à governança. A guerra destruiu a infra estrutura em todo o país, forçando milhões de pessoas a deslocarem-se, e arrasou comunidades [inteiras] com a táctica da terra arrasada. Foram violados os direitos humanos, mulheres foram estupradas, homens foram sequestrados. Milhões [de pessoas] passaram fome e morreram. Gerações inteiras foram forçadas a participar da guerra, ou foram mortas, ou simplesmente desapareceram.
Quase 50% das famílias de agricultores no campo em Angola são hoje em dia chefiadas por mulheres. A infecção pelo vírus HIV, que afecta 5,5% da população, é comparativamente mais baixa do que a média regional. Entretanto, como pouco tem sido feito, é provável que o impacto do HIV / SIDA siga o padrão que ocorre no momento em outros países da região. O crescimento da população urbana em Angola tem sido altíssimo nos últimos 40 anos, mesmo levando em consideração os padrões africanos. Em 1970, as áreas urbanas tinham 15% da população; nos anos 90 essa percentagem subiu a estimados 50%. Só Luanda conta com mais de três milhões de pessoas, ou quase 25% da população nacional. Até a um certo ponto, uma redistribuição "clientelista" beneficiou uma camada maior da população urbana através de subsídios para combustível, água e electricidade. Durante os períodos de hiper-inflação, o estado financiou as importações de alimentos e outros artigos necessários através de subsídios ao câmbio. Porém, esses benefícios têm sido evaporados por uma queda do poder de compra em termos reais assim como por um declínio na prestação de serviços sociais (Hodges 2001).
Não obstante essas dificuldades, o povo de Angola tem demonstrado uma perseverança digna de nota e continua tendo esperança para um futuro melhor. Na segunda metade de 2002, a metade das quase 2 milhões de pessoas que haviam buscado refúgio em acampamentos para pessoas internamente deslocadas (IDPs) retornaram aos seus lugares de origem e procuram restaurar os seus meios de vida. Entretanto, essas pessoas retornam sem a mínima condição de satisfazer as condições básicas para uma vida decente. Na maioria das áreas os serviços quase não existem, inclusive água, serviços de saúde, escolas ou administração civil. Os agricultores possuem poucos recursos produtivos, inclusive os insumos mínimos, como sementes, ferramentas manuais e arados, ou mão de obra suficiente para recuperar a terra que ficou inculta durante anos. Em consequência da penetrante prevalência das minas terrestres, eles praticam a agricultura sob um verdadeiro risco de vida ou mutilação. A curto prazo, os desafios imediatos do restabelecimento e reabilitação estão centrados na assistência humanitária para assegurar um acesso adequado aos bens mais básicos, para o restabelecimento da produção de alimentos, a reabilitação de estradas que facilitem o crescimento dos mercados e inicio do comércio, a construção e incorporação de quadros para uma infra estrutura social básica, e o treinamento de pessoal para trabalhar nos setores da saúde e da educação.
O sector petrolífero contribuiu com 80% da receita do governo nos anos 90. Mas as ligações para com os outros sectores da economia são limitadas, excepto as que ocorrem através dos mecanismos de redistribuição da receita e despesa do governo . Entretanto, o governo nunca teve uma estratégia a longo prazo para o desenvolvimento social e económico, que identificasse e implementasse aplicações do dinheiro público em metas priorizadas, e que pudesse então assistir no reparo das distorções causadas pela estrutura das receitas do petróleo. A longo prazo, a redução da alta desigualdade por meio de despesas públicas mais equitativas e responsáveis é essencial para evitar a instabilidade no futuro. A falta de transparência na gestão de recursos públicos e a fraqueza da sociedade civil e de mecanismos que unam os cidadãos ao governo, faz com que a responsabilidade seja ainda mais difícil de alcançar.
De maneira comparativa, no campo das ciências sociais foram realizadas poucas pesquisas no período após a independência; tais pesquisas tampouco eram uma prioridade durante o período colonial. Trabalhos académicos mais recentes dão ênfase aos aspectos políticos e militares da guerra, e à economia do petróleo e dos diamantes (v.g. Aguilar 2001; Cilliers e Dietrich 2000; Hodges 2001; Le Billon 2001). A comunidade internacional deu maior ênfase à assistência de emergência, intervenções rápidas, e a identificação de lacunas no provimento de necessidades essenciais. Em consequência, uma compreensão das estruturas sociais e tendências de sustentação é mais superficial do que na maioria dos países. Em consequência da guerra e da falta de investimentos em capacidades básicas para levantar estatísticas, informações sobre as famílias também são muito limitadas e não existem informações sobre a situação nacional da pobreza.
Tendo consciência plena desses obstáculos, primeiramente este artigo apresenta uma análise situacional dos desafios imediatos enfrentados por Angola. A seguir, encaminha a discussão para as tendências predominantes nas áreas rurais do Planalto Central, que é tido historicamente como a cesta de pão de Angola, seguido de uma secção sobre o sustento em áreas urbanas, dado que aproximadamente a metade da população agora vive em cidades. A falta de informações tanto quantitativas quanto qualitativas em várias épocas significa que o artigo não procura identificar e estabelecer tendências de sustento em definitivo; no entanto, procura levantar questões e facilitar análises futuras. A secção final aborda as consequências das políticas e demonstra que a reconstrução precisa ser um diálogo que liga o centro com o povo, aliado a uma maior transparência da parte do governo. Nesse contexto, uma fraqueza crónica em estruturas governamentais locais é um grande obstáculo para um desenvolvimento levado a cabo pela comunidade.
O maior desafio, talvez, é compreender e reagir à realidade de que uma recuperação pós-conflito não é e não pode ser uma simples reconstrução do passado. No período após o conflito há necessidade de reconfigurar muitos elementos: estratégias para o sustento, relações de género (entre os sexos), a legitimidade variável outorgada às autoridades políticas, às redes sociais, às aspirações individuais, e às percepções do trabalho altamente considerado. Em Angola, o programa de reconstrução precisa fazer aquilo que frequentemente não conseguiram fazer em outras partes. Necessita buscar novas soluções, decidir quanto a questões fundamentais sobre a direcção que o desenvolvimento deve tomar, e incorporar uma reformulação e fortificação institucional como um princípio de organização central.
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